2002-09-26 - PORTARIA 93/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a estrutura dos blocos capitalizáveis, os planos curriculares e as condições de avaliação do ensino secundário recorrente.

2002-01-22 - PORTARIA 93/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Luís da Franca de Medeiros Alves para o cargo "HC-8-assistant chief of Staff Resources" no comando Supremo Aliado do Atlântico (SACLANT), em Norfolk, Estados Unidos da América, em substituição de Francisco da Franca Duarte Lima, que fica exonerado pela presente portaria.

2002-01-30 - Portaria 93/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube Ancorense de Pesca e Caça a zona de caça associativa de São Pedro de Varais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Praia de Âncora, Vile e Riba de Âncora, município de Caminha (processo nº 2752-DGF).